Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O qual é este divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de forma consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
em este divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade de quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor de que nãeste reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
exatamente utilizando o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental para garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.